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Polícia Civil indicia 4 envolvidos na venda de suposta fosfoetanolamina

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A Polícia Civil de Brasília indiciou nesta quarta-feira (6) quatro pessoas envolvidas na produção e venda de cápsulas que supostamente seriam de fosfoetanolamina sintética, substância usada no tratamento alternativo do câncer. Eles foram presos em Conchal (SP) e no Distrito Federal no dia 8 de dezembro do ano passado. Duas pessoas foram liberadas e vão responder a processo criminal em liberdade. O inquérito deve ser concluído até o fim desta semana. A defesa dos envolvidos não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Distribuída pela Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina  é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos.

Jonas Lutzer, que foi preso em Brasília, e Sérgio Gabriel Lutzer permanecem presos. Eles foram indiciados pela falsificação e venda ilícita das cápsulas, por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Somadas, as penas para os crimes dos dois podem chegar a 33 anos de prisão. Jonas ainda vai responder por posse de arma de fogo, cuja pena pode chegar a 3 anos de prisão.Os dois permanecerão presos no Departamento de Polícia Especializada em Brasília, onde vão aguardar por julgamento.

Sérgio Alexandre Lutzer, filho do químico Sérgio Gabriel, e sua esposa Ana Hiléia Lutzer foram soltos. Eles foram indiciados por organização criminosa e auxílio na falsificação da fosfoetanolamina. A irmã de Jonas, Maria Madalena Lutzer, permanece foragida e com mandado de prisão.

Foto da fórmula
Segundo a Polícia Civil, eles confessaram que produziam a substância, mas negaram lavagem de dinheiro. À polícia, eles disseram que um parente da família estava com câncer e conseguiram uma foto da fórmula da substância em Pomerode (SC), onde Carlos Kennedy Witthoeft produzia a substância e distribuía de graça. Ele chegou a ficar 17 dias preso e responde por falsificação.

Entenda o caso
No dia 8 de dezembro, uma operação da Polícia Civil encontrou o laboratório onde a substância era feita, em Conchal (SP), na casa de Sérgio Lutzer, técnico em química responsável por fabricar o produto. Computadores, balanças, produtos químicos, frascos do composto, comprimidos embalados e R$ 56 mil em dinheiro e cheques foram apreendidos.

No local, os agentes encontraram documentos com algumas fórmulas. Segundo as investigações, o produto fabricado em Conchal já estava sendo vendido há mais de três anos, inclusive fora do país.

O chefe da quadrilha no Distrito Federal era Jonas Lutzer, de 50 anos, irmão de Sérgio. O filho do técnico em química, Sérgio Alexandre Lutzer, e a nora, Ana Hileia Lutzer, seriam os responsáveis pelo armazenamento. Uma outra irmã de Jonas, Maria Madalena, era quem enviava os pedidos. As mulheres foram liberadas e pai e filho foram levados para Brasília.

Um laudo obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo em São Carlos (SP), mostrou que asubstância vendida pelo grupo é falsa. No dia 10 de dezembro, a Justiça bloqueou as contas dos três envolvidos presos. As contas bancárias da falsa ONG Direitos Humanos e Cidadania também foram bloqueadas. O objetivo é cruzar as informações para investigar a relação entre o grupo e a ONG.

Golpe
Segundo o delegado João de Ataliba, diretor adjunto da divisão do Consumidor da Polícia Civil de Brasília, muitas famílias caíram no golpe da quadrilha, que usava endereços de quatro instituições, todas falsas. A equipe da EPTV no DF foi a uma casa onde supostamente funcionava a ONG DHC, em Taguatinga. No local, porém, funciona uma loja de produtos odontológicos e também de materiais de limpeza e produtos para festa em geral.

Os comerciantes, que moram em cima da casa, afirmaram desconhecer a ONG e qualquer informação sobre cápsulas de combate ao câncer. O comerciante Valmir Evangelista dos Santos, que tem uma oficina mecânica ao lado da casa há 20 anos, afirmou também desconhecer as informações. “Nunca funcionou ONG, sempre foi residência. Todo mundo aqui se conhece”, disse.

Embate na Justiça
No ano passado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do fornecimento da fosfoetanolamina sintética, distribuída pela USP para pacientes com câncer mediante liminares.

A decisão, por maioria de votos, foi tomada após recurso interposto pelo Estado de São Paulo, que argumentou que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos, não é considerada um medicamento, não possui o registro necessário perante a autoridade sanitária competente (a Anvisa) e que sua distribuição poderia acarretar graves consequências para os pacientes.

Com isso, pessoas que estavam recebendo as cápsulas deixaram de consumir o composto, desenvolvido há mais de 20 anos pelo pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, professor aposentado do Instituto de Química.

Discussões
A fosfoetanolamina sintética já foi tema de audiências públicas no Senado e na Câmara. O governador Geraldo Alckmin pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Castro, a liberação do composto para o uso compassivo, previsto para quando os tratamentos disponíveis no mercado se apresentam insuficientes para o paciente, e anunciou que pretende dar início a testes clínicos em hospitais da rede pública estadual para avaliar a eficácia da substância.

 

G1

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